Newsletter TIT FIXA CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO ESTADO DESTINATÁRIO DO ICMS NO CASO DE IMPORTAÇÃO E DESEMBARAÇO EM LOCAIS DIVERSOS 17 de novembro de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM ADOTAR DUAS METODOLOGIAS SIMULTÂNEAS DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS 17 de novembro de 2025
Newsletter STJ RECONHECE O DIREITO CREDITÓRIO DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS 13 de outubro de 2025
Newsletter STF DECIDE SOBRE COBRANÇA RETROATIVA DE ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS 13 de outubro de 2025
Newsletter CONFAZ REJEITA CONVÊNIO ICMS Nº 174/2023 E APROVA O CONVÊNIO ICMS Nº 178/2023 12 de dezembro de 2023
Newsletter MARANHÃO: É INCONSTITUCIONAL A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE GRÃOS (TFTG) 10 de novembro de 2023
Newsletter NOVA TESE DO SÉCULO? EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS 5 de setembro de 2023
Newsletter CONSTRUÇÃO CIVIL: MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ISS? 7 de agosto de 2023
Newsletter EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DO PIS /COFINS É CONVERTIDA NA LEI Nº 14.592/2023 6 de julho de 2023
Newsletter SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS EM TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS 2 de junho de 2023
Newsletter STF MODULA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE 8 de maio de 2023
Newsletter STF CONTRARIA LEI 194/22 E MANTÉM TUSD/TUST NA BASE DE CÁLCULO DA ENERGIA ELÉTRICA 6 de março de 2023
Newsletter MP 1.159/2023: menor crédito de PIS/COFINS e maior risco. Está preparado? 1 de fevereiro de 2023
Newsletter STJ SINALIZA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IR/CS NO LUCRO PRESUMIDO 7 de dezembro de 2022
