Newsletter CONFAZ REJEITA CONVÊNIO ICMS Nº 174/2023 E APROVA O CONVÊNIO ICMS Nº 178/2023 12 de dezembro de 2023
Newsletter MARANHÃO: É INCONSTITUCIONAL A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE GRÃOS (TFTG) 10 de novembro de 2023
Newsletter NOVA TESE DO SÉCULO? EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS 5 de setembro de 2023
Newsletter CONSTRUÇÃO CIVIL: MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ISS? 7 de agosto de 2023
Newsletter EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DO PIS /COFINS É CONVERTIDA NA LEI Nº 14.592/2023 6 de julho de 2023
Newsletter SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS EM TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS 2 de junho de 2023
Newsletter STF MODULA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE 8 de maio de 2023
Newsletter STF CONTRARIA LEI 194/22 E MANTÉM TUSD/TUST NA BASE DE CÁLCULO DA ENERGIA ELÉTRICA 6 de março de 2023
Newsletter MP 1.159/2023: menor crédito de PIS/COFINS e maior risco. Está preparado? 1 de fevereiro de 2023
Newsletter STJ SINALIZA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IR/CS NO LUCRO PRESUMIDO 7 de dezembro de 2022
Newsletter STJ: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDE SOBRE DESCONTOS LEGAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS 5 de novembro de 2022
Newsletter STJ RECONHECE NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS 4 de novembro de 2022
Newsletter RESSARCIMENTO OPTATIVO DE ICMS EM SP (ROT) NÃO PREJUDICA CRÉDITO ACUMULADO 4 de novembro de 2022
Newsletter TJSP RECONHECE QUE ISENÇÕES EM FERTILIZANTES NÃO SE RESTRINGE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 4 de novembro de 2022
Newsletter IRPJ E CSLL NAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – ASPECTOS QUE IMPACTARÃO OS JULGAMENTOS DO STJ NOS RESP Nº 1945110/RS e 1987158/SC. 13 de outubro de 2022
Newsletter EXCLUSÃO DO ICMS ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – PARECER FAVORÁVEL DO MPF 5 de agosto de 2022
