As empresas que realizam operações de exportação, importação ou mesmo captação e recursos do exterior devem
ficar extremamente alertas com as regras de Preço de Transferência (TP ou Transfer Princing). Muitos empresários
não se atentam ao fato de que a não observância dos requisitos legais impactam em custos financeiros e
tributários efetivos.
Para aqueles que realizam transações comerciais e financeiras com partes vinculadas no exterior ou com países
considerados paraísos fiscais é essencial que o cálculo do TP esteja sempre pronto. Ainda que a formalização
da obrigação acessória ocorra apenas em julho do ano seguinte (na entrega da Escrituração Contábil Fiscal - ECF),
o cálculo do TP deve ser feito mensalmente.
O cálculo do TP engloba diferentes métodos empregados nos preços dos bens, mercadorias ou serviços importados e
exportados entre empresas consideradas vinculadas ou com paraísos fiscais. O valor do ajuste calculado resulta
em custos ou despesas não dedutíveis que devem ser declarados anualmente à Receita em registros específicos
da ECF.
A legislação brasileira relativa à apuração do TP é uma das mais complexas e específicas do mundo. O cálculo
correto do TP requer profundo conhecimento da legislação e ampla experiência para atender às exigências da
Receita. Os erros mais comuns das empresas no cálculo do TP são a ausência de observância dos critérios
parâmetros presentes na legislação; não ter uma base consistente das importações/exportações realizadas; não
preencher corretamente o cálculo na ECF; e/ou apresentar inconsistência nos custos apresentados. A não observância
das regras pode gerar ajustes tributários relevantes e autuações maiores ainda.
A VVF realiza a revisão e elaboração dos cálculos do TP de acordo com a legislação tributária para os produtos
e operações sujeitas ao cálculo e mediante a análise comparativa dos métodos elegíveis, visando identificar o
menor impacto tributário. Nossa equipe realiza a revisão do cálculo de TP sobre as operações de importação e
exportação de bens, serviços e direitos, bem como sobre os juros decorrentes de empréstimos entre empresas
consideradas vinculadas pela legislação vigente ou situadas em países com tributação favorecida, utilizando sua
expertise e tecnologia.
Nossa credibilidade decorre daquilo que entregamos diariamente aos nossos clientes, através de muito esforço, aprimoramento técnico contínuo e relações interpessoais respeitosas e éticas.
Foco é essencial e, para a VVF, o foco é exclusivo no cliente. Trabalho duro, aprimoramento contínuo e experiências acumuladas formam o alicerce daquilo que entregamos aos nossos clientes.
Escutar, entender e empregar nosso conhecimento para alcançar os objetivos almejados pelos clientes nos deixa em posição de atingir a excelência naquilo que fazemos.