Lei que altera a sistemática de tributação de fertilizantes é sancionada pelo Estado de Santa Catarina
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 06 de agosto de 2025, a Lei Estadual nº...
Leia Mais
DESFECHO DOS DECRETOS DE AUMENTO DO IOF
Em análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7827 e 7839, o...
Leia Mais
RECEITA FEDERAL PERMITE O CREDITAMENTO DE PIS COFINS SOBRE FRETES DE INSUMOS COM ALÍQUOTA 0%
A Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 90 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicou o entendimento de que...
Leia Mais
SOLUÇÃO DE CONSULTA DA SEFAZ/SP AFASTA ITCMD SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO EXTERIOR
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Solução de Consulta 30.969/2024, firmou...
Leia Mais
PUBLICADOS REFIS NOS ESTADOS DE TO, PR E RJ
No início de julho, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou, através de Convênios, a criação de programas especiais...
Leia Mais