Convênio ICMS 109/2024 e o ICMS nas Transferências
Por Matheus Bortoletto e Leonardo Carvalho A partir do dia 1º de novembro, passam a valer novas regras para o...
Leia MaisPor Matheus Bortoletto e Leonardo Carvalho A partir do dia 1º de novembro, passam a valer novas regras para o...
Leia MaisA Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.216/2024, que ampliou para 26 o rol de benefícios fiscais...
Leia MaisApós meses de imbróglio jurídico acerca do tema da desoneração da folha de pagamento, foi publicada a Lei nº 14.973/2024...
Leia MaisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento dos REsp n° 2.089.298/RN e REsp n° 2.089.356/RN (Tema...
Leia MaisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após análise dos REsp 2069644/SP e 2074564/SP (Tema 1226), definiu o...
Leia Mais