Newsletter RECEITA FEDERAL PERMITE O CREDITAMENTO DE PIS COFINS SOBRE FRETES DE INSUMOS COM ALÍQUOTA 0% 11 de agosto de 2025
Newsletter SOLUÇÃO DE CONSULTA DA SEFAZ/SP AFASTA ITCMD SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO EXTERIOR 11 de agosto de 2025
Newsletter TJMT DECIDE QUE NÃO INCIDE ITBI NA TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA HOLDING FAMILIAR 11 de agosto de 2025
Newsletter JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO AFASTA A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.789/2023 11 de agosto de 2025
Newsletter RFB PERMITE A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 14 de julho de 2025
Newsletter STJ ISENTA DE PIS/COFINS TODAS AS OPERAÇÕES A CONTRIBUINTES NA ZONA FRANCA 14 de julho de 2025
Newsletter STJ MANTÉM A EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DAS BASES DO IRPJ E DA CSLL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.789/2024 14 de julho de 2025
Newsletter 1ª TURMA DO STJ RECONHECE A POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE O ÁLCOOL ADQUIRIDO PARA ACRÉSCIMO À GASOLINA PELOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS 20 de junho de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE O DIFAL DEVE SER EXCLUÍDO DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 20 de junho de 2025
Newsletter STJ RECONHECE LEGALIDADE DE PRAZO DE CINCO ANOS PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA 20 de junho de 2025
Newsletter CONVÊNIO ICMS Nº 14/2025 PRORROGA PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO 9 de maio de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE ITCMD DEVE CONSIDERAR O VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS 9 de maio de 2025
Newsletter STJ FIXA TESE ACERCA DE CREDITAMENTO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS 9 de maio de 2025
Newsletter TRF3 DECIDE QUE ISS DEVE SER EXCLUÍDO DAS BASES DO PIS E DA COFINS NA IMPORTAÇÃO 9 de maio de 2025
Newsletter DECISÕES JUDICIAIS SUSPENDEM COBRANÇA DA CEG NO MARANHÃO, MAS TRIBUNAL REVOGA AS LIMINARES 9 de maio de 2025
