Newsletter TJSP RECONHECE QUE ISENÇÕES EM FERTILIZANTES NÃO SE RESTRINGE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 4 de novembro de 2022
Newsletter CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA INSTITUÍDO PARA RECURSOS ESPECIAIS NÃO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA 4 de novembro de 2022
Newsletter IRPJ E CSLL NAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – ASPECTOS QUE IMPACTARÃO OS JULGAMENTOS DO STJ NOS RESP Nº 1945110/RS e 1987158/SC. 13 de outubro de 2022
Newsletter JUIZ AFASTA VALOR ADUANEIRO COMO BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO 3 de outubro de 2022
Notícias STF DECIDE PELA APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 31 de março de 2022
Notícias CARF: LENTIDÃO PARA AUMENTO DE CAPITAL NÃO DESVIRTUA OPERAÇÃO DE ADIANTAMENTO 31 de março de 2022
Notícias STF: É CONSTITUCIONAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS APÓS PROCESSO ADMINISTRATIVO 31 de março de 2022