Artigos Benefícios Fiscais de ICMS e o FCBF na Reforma Tributária: Lei nº 14.789/23 vs Tema 1.182/STJ e Reflexos na LC 214 11 de dezembro de 2025
Newsletter CARF ENTENDE PELA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR 17 de novembro de 2025
Newsletter TIT FIXA CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO ESTADO DESTINATÁRIO DO ICMS NO CASO DE IMPORTAÇÃO E DESEMBARAÇO EM LOCAIS DIVERSOS 17 de novembro de 2025
Newsletter STJ AFASTA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA CONSULTA AO FISCO E LIMITA REPETIÇÃO DO INDÉBITO 17 de novembro de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM ADOTAR DUAS METODOLOGIAS SIMULTÂNEAS DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS 17 de novembro de 2025
Artigos IOF em Operações de Conta Corrente Intercompany e as Premissas Fixadas pelo CARF no Acórdão 3301-014.486 6 de novembro de 2025
Newsletter STJ JULGARÁ TEMAS TRIBUTÁRIOS IMPORTANTES RELACIONADOS AO DIFAL E IPI NÃO RECUPERÁVEL 13 de outubro de 2025
Newsletter GOVERNO DE SÃO PAULO ABRE EDITAIS DE TRANSAÇÃO PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 13 de outubro de 2025
Newsletter JUSTIÇA DE MINAS GERAIS AFASTA ISSQN NAS ETAPAS DO PROCESSO INDUSTRIAL 13 de outubro de 2025
Newsletter STJ RECONHECE O DIREITO CREDITÓRIO DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS 13 de outubro de 2025
Newsletter RECEITA FEDERAL E PGFN INSTITUEM PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 13 de outubro de 2025
Newsletter JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO AFASTA IRPF SOBRE AÇÕES MANTIDAS EM OFFSHORES 13 de outubro de 2025
Newsletter STF DECIDE SOBRE COBRANÇA RETROATIVA DE ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS 13 de outubro de 2025
Newsletter TJSP DECIDE QUE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ENTRE FILIAIS É FACULTATIVA 15 de setembro de 2025
Newsletter STF – VAI E VEM SOBRE O FUNDO DE COMBATE À POBREZA EM BENS ESSENCIAIS 15 de setembro de 2025
Newsletter PGFN FLEXIBILIZA REGRAS PARA GARANTIA DE DÍVIDA APÓS VOTO DE QUALIDADE NO CARF 15 de setembro de 2025
Newsletter CONSULTA RFB Nº 74/2025 – INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 15 de setembro de 2025
Newsletter RFB PERMITE A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 14 de julho de 2025
