Artigos TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: DESTAQUES DE 2023, DESDOBRAMENTOS E EXPECTATIVAS PARA 2024 15 de fevereiro de 2024
Newsletter STJ AUTORIZA EXECUÇÃO ANTECIPADA DE SEGURO GARANTIA E, AINDA, O USO DO DEPÓSITO JUDICIAL 2 de junho de 2023
Newsletter JUSTIÇA DE SP AUTORIZA EMPRESA DE LUCRO PRESUMIDO A PAGAR MENOS IMPOSTO EM VENDA DE IMÓVEL 2 de junho de 2023
Newsletter STF MODULA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE 8 de maio de 2023
Newsletter A RECEITA FEDERAL PUBLICA PORTARIA REGULAMENTANDO OFERTA DE SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA 8 de maio de 2023
Artigos Escolha do critério de reconhecimento das variações cambiais (caixa x competência) 15 de fevereiro de 2023
Newsletter Novas regras de preços de transferêcia – Medida Provisória nº 1.152/22 13 de janeiro de 2023
Newsletter TRIBUNAIS TEM AFASTADO ICMS EM CASOS DE ROUBO – ENTENDA O RACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES 7 de dezembro de 2022
Newsletter TJ-RN RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DE FUNDOS ESTADUAIS PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS 7 de dezembro de 2022
Newsletter STJ SINALIZA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IR/CS NO LUCRO PRESUMIDO 7 de dezembro de 2022
Newsletter STJ: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDE SOBRE DESCONTOS LEGAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS 5 de novembro de 2022
Newsletter STJ RECONHECE NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS 4 de novembro de 2022
Newsletter RESSARCIMENTO OPTATIVO DE ICMS EM SP (ROT) NÃO PREJUDICA CRÉDITO ACUMULADO 4 de novembro de 2022
Newsletter STJ PASSA A COMPREENDER QUE DEPÓSITO INTEGRAL NÃO GARANTE QUITAÇÃO DE DÍVIDA 4 de novembro de 2022
Newsletter CÂMARA SUPERIOR DO CARF RATIFICA NÃO INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS EM BONIFICAÇÕES 4 de novembro de 2022
