A partir do próximo ano, as famílias enfrentarão mais um aumento de carga tributária. Com a aprovação da Reforma Tributária em 2023, é esperado que neste ano os Estados façam alterações nas legislações do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e aumentem as alíquotas. A mudança mais significativa é a transição para um sistema progressivo de tributação, o que resultará em um aumento substancial nos impostos sobre heranças e doações, especialmente em estados como São Paulo.
Atualmente, São Paulo aplica uma alíquota flat de 4% para o ITCMD, seja na doação, seja na transmissão causa mortis, enquanto outros estados têm suas próprias variações. Exemplificativamente, Mato Grosso do Sul tem alíquotas entre 3% e 6%, Minas Gerais cobra 5%, o Amazonas apenas 2%, o Rio de Janeiro tem alíquotas progressivas de 4% a 8% e Rio Grande do Norte também tem alíquotas progressivas entre 3% e 6%. No entanto, a reforma tributária impõe que o ITCMD em todos os estados siga um modelo progressivo, com um limite máximo de 8%.
Isso significa que, em São Paulo, as famílias poderão enfrentar um aumento significativo na tributação de suas heranças e doações, saindo de uma alíquota de 4% e indo para uma alíquota de até 8% já em 2025 (vide Projeto de Lei nº 7/2024), ou seja, dobrando o custo tributário. Com isso, a necessidade de planejar sucessões torna-se ainda mais importante. Para tanto, as famílias precisam agir rapidamente em 2024 para antecipar transferências de bens através da implementação de estratégias de planejamento societário, tributário e sucessório que ajudem a mitigar os impactos financeiros dessa mudança legislativa.
Além disso, é importante destacar que o período de transição para o novo sistema de tributação do ITCMD proporciona uma oportunidade única para as famílias avaliarem suas opções e implementarem estratégias que possam garantir a preservação de seus ativos através de um veículo conhecido como Family Office.
O papel de um Family Office é muito mais abrangente do que o de uma simples holding. Ele tem como objetivo fornecer uma visão completa de 360º da estrutura patrimonial da família, entender as relações familiares e aplicar regras de governança, visando ganhos financeiros e a preservação da harmonia familiar.
Portanto, é crucial que as famílias – empresárias ou não – busquem orientação especializada ainda em 2024. Isso não apenas ajudará a minimizar os impactos financeiros da reforma tributária, mas também garantirá a proteção e preservação de seu legado para as gerações futuras.
Há uma célebre frase, cuja autoria costumeiramente é atribuída a Benjamin Franklin, que diz que nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos. Sendo verdade ou não, fato é que a primeira não podemos planejar, mas a segunda sim!
Conte com a VVF na estruturação do Family Office da sua família e garanta o mais completo planejamento societário, sucessório e tributário!
