Notícias Carf aprova 33 novas súmulas e rejeita as que abordavam sobre Ágio e PLR 23 de setembro de 2019
Notícias Cosit limita direito a compensação de créditos decorrentes de ações judiciais 23 de setembro de 2019
Notícias Decisões obrigam contribuintes a substituírem carta-fiança e seguro-garantia por depósito judicial em execuções fiscais 12 de agosto de 2019
Notícias Receita Federal altera entendimento sobre IOF incidente no ingresso de receitas de exportação 12 de agosto de 2019
Notícias Instrução normativa altera regras de obrigatoriedade de livro caixa digital para produtores rurais 12 de agosto de 2019
Notícias Receita Federal reconhece que despesa com publicidade e propaganda dá direito a crédito de PIS e COFINS 3 de julho de 2019
Notícias Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades referentes ao ano-calendário 2014 3 de julho de 2019
Notícias Receita Federal cria obstáculos para a compensação de créditos de PIS e COFINS decorrentes da exclusão do ICMS de sua base de cálculo 3 de julho de 2019
Notícias Instrução Normativa altera pontos relevantes para os preços de transferência 3 de julho de 2019
Notícias Liminar afasta restrição imposta pela Receita Federal à compensação de créditos provenientes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 3 de julho de 2019
Notícias Receita Federal cria obrigação acessória sobre operações realizadas com criptoativos 29 de maio de 2019
Notícias CARF decide pela não incidencia de PIS e COFINS sobre juros sobre capital próprio 29 de maio de 2019
Notícias Superior Tribunal de Justiça fixa entendimento da extensão do reintegra na zona franca de Manaus 28 de maio de 2019
Notícias Supremo Tribunal Federal libera créditos de IPI dos insumos advindos da zona franca de Manaus 28 de maio de 2019
Notícias Justiça Federal do Rio de Janeiro reconhece a não-incidência do IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso de Receitas de exportação 28 de maio de 2019
Notícias Governo do estado de São Paulo publica decreto que exige o estorno de créditos de ICMS em operações internas isentas envolvendo insumos agropecuários 28 de maio de 2019
Notícias CARF determina não incidência de PIS-PASEP/COFINS sobre ÁGIO na subscrição de novas ações. 6 de maio de 2019
Notícias Instrução normativa atualiza disposições sobre apuração do IRPJ, CSLL, PIS E COFINS. 6 de maio de 2019
Notícias Carf decide que HOLDING deve recolher IRRF sobre Stock Options de controladas 6 de maio de 2019
Notícias Carf afasta contribuição previdenciária sobre bônus de contratação (“hiring bonus”) 9 de abril de 2019
Notícias Tribunal regional federal da 4ª região decide que o valor do ICMS destacado nas notas fiscais deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS 22 de fevereiro de 2019
Notícias Receita federal publica instrução normativa que traz novas disposições sobre transfer pricing 22 de fevereiro de 2019
Notícias Decreto dispensa a autenticação de livros contábeis para pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio e que utilizam o SPED 11 de novembro de 2018
