Newsletter SEGUNDO CARF, ÊXITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA EXIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA 7 de dezembro de 2022
Newsletter TRIBUNAIS TEM AFASTADO ICMS EM CASOS DE ROUBO – ENTENDA O RACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES 7 de dezembro de 2022
Newsletter SEGUNDO CÂMARA SUPERIOR DO CARF, CRÉDITO EXTEMPORÂNEO EMBASADO EM LAUDO DEVE SER ADMITIDO 7 de dezembro de 2022
Newsletter TJ-RN RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DE FUNDOS ESTADUAIS PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS 7 de dezembro de 2022
Newsletter STJ SINALIZA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IR/CS NO LUCRO PRESUMIDO 7 de dezembro de 2022
Newsletter PORTARIA RFB Nº 247/22 – NOVAS NORMAS SOBRE TRANSAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA EM ARROLAMENTO DE BENS 5 de dezembro de 2022
Newsletter STJ: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDE SOBRE DESCONTOS LEGAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS 5 de novembro de 2022
Newsletter STJ RECONHECE NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS 4 de novembro de 2022
Newsletter RESSARCIMENTO OPTATIVO DE ICMS EM SP (ROT) NÃO PREJUDICA CRÉDITO ACUMULADO 4 de novembro de 2022
Newsletter STJ PASSA A COMPREENDER QUE DEPÓSITO INTEGRAL NÃO GARANTE QUITAÇÃO DE DÍVIDA 4 de novembro de 2022
Newsletter CÂMARA SUPERIOR DO CARF RATIFICA NÃO INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS EM BONIFICAÇÕES 4 de novembro de 2022
Newsletter TJSP RECONHECE QUE ISENÇÕES EM FERTILIZANTES NÃO SE RESTRINGE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 4 de novembro de 2022
Newsletter CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA INSTITUÍDO PARA RECURSOS ESPECIAIS NÃO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA 4 de novembro de 2022
Newsletter IRPJ E CSLL NAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – ASPECTOS QUE IMPACTARÃO OS JULGAMENTOS DO STJ NOS RESP Nº 1945110/RS e 1987158/SC. 13 de outubro de 2022
Newsletter JUIZ AFASTA VALOR ADUANEIRO COMO BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO 3 de outubro de 2022
