Newsletter TJSP DECIDE QUE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ENTRE FILIAIS É FACULTATIVA 15 de setembro de 2025
Newsletter STF – VAI E VEM SOBRE O FUNDO DE COMBATE À POBREZA EM BENS ESSENCIAIS 15 de setembro de 2025
Newsletter PGFN FLEXIBILIZA REGRAS PARA GARANTIA DE DÍVIDA APÓS VOTO DE QUALIDADE NO CARF 15 de setembro de 2025
Newsletter CONSULTA RFB Nº 74/2025 – INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 15 de setembro de 2025
Notícias Lei que altera a sistemática de tributação de fertilizantes é sancionada pelo Estado de Santa Catarina 14 de agosto de 2025
Newsletter RECEITA FEDERAL PERMITE O CREDITAMENTO DE PIS COFINS SOBRE FRETES DE INSUMOS COM ALÍQUOTA 0% 11 de agosto de 2025
Newsletter SOLUÇÃO DE CONSULTA DA SEFAZ/SP AFASTA ITCMD SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO EXTERIOR 11 de agosto de 2025
Newsletter TJMT DECIDE QUE NÃO INCIDE ITBI NA TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA HOLDING FAMILIAR 11 de agosto de 2025
Newsletter JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO AFASTA A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.789/2023 11 de agosto de 2025
Newsletter RFB PERMITE A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 14 de julho de 2025
Newsletter STJ ISENTA DE PIS/COFINS TODAS AS OPERAÇÕES A CONTRIBUINTES NA ZONA FRANCA 14 de julho de 2025
Newsletter STJ MANTÉM A EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DAS BASES DO IRPJ E DA CSLL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.789/2024 14 de julho de 2025
Notícias Receita Federal lança Projeto Piloto para testar a CBS: Entenda o que muda com a Portaria RFB nº 549/2025 26 de junho de 2025
Newsletter 1ª TURMA DO STJ RECONHECE A POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE O ÁLCOOL ADQUIRIDO PARA ACRÉSCIMO À GASOLINA PELOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS 20 de junho de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE O DIFAL DEVE SER EXCLUÍDO DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 20 de junho de 2025
Newsletter STJ RECONHECE LEGALIDADE DE PRAZO DE CINCO ANOS PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA 20 de junho de 2025
