Na última semana, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou um pacote de medidas econômicas. Entre elas, destaca-se a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). De acordo com o ministro, as medidas serão encaminhadas para o Congresso e deverão ser discutidas no próximo ano, para que estejam em vigência no ano de 2026.
O governo também informou que irá solicitar a atualização da tabela do IRPF para 2025, de maneira que será preservada a conduta de isenção que abrange as rendas de até 02 salários-mínimos, aumentando apenas a faixa de isenção, que passaria de R$ 2.259,20 para R$ 2.414,40 com um desconto simplificado de R$ 603,60, ou seja, ficariam isentas as pessoas que recebem até R$ 3.018,00.
Para 2026, o governo federal espera que a faixa de isenção atinja quem ganha até R$ 5.000,00, enquanto prevê a manutenção da faixa de isenção até R$ 2.414,40, que será aplicado àqueles que ganham acima de R$5.000,00. Logo, haverá um desconto parcial para aqueles que ganham acima deste montante de isenção.
Neste cenário, quem ganha até R$ 5.000,00 terá o desconto integral e quem tem renda entre R$ 5.000,01 e R$ 6.980,00 terá um desconto parcial e decrescente, visando um aumento gradativo do IRPF, sem que exista uma diferença gritante entre as faixas.
Nos casos de quem ganhar acima de R$ 6.980,00, a metodologia será mantida como funciona atualmente.
Outra medida anunciada foi o fim da isenção do IR para quem tiver renda acima de R$ 20.000,00 e possuir doença grave. Neste cenário, a pessoa deverá voltar a pagar o IR, porém poderá realizar as deduções com os gastos com saúde. A isenção pode abranger pessoas com doenças como neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, cardiopatia grave, Parkinson, aids, entre outras.
Apesar das expectativas do governo, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados indicaram que a proposta não deve avançar no futuro previsível no Congresso Nacional. Os líderes do Congresso Nacional querem condicionar o apoio à ampliação da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física à melhora das condições das contas públicas do governo federal.
O ano de 2025 promete ser um ano intenso e repleto de discussões e mudanças no ramo fiscal. Acompanhe as redes sociais da VVF para ficar por dentro das novidades tributárias.
