Em razão da pandemia, o Governador do estado de São Paulo, João Dória, anunciou, em março, diversas medidas econômicas visando auxiliar os micro e pequenos empresários a lidarem com a atual conjectura.
Dentre elas, estão a extinção da cobrança do ICMS sobre o leite e a redução do mesmo tributo sobre a carne – o que antes era de 13,3% passará a ser de 7%. Ambas medidas entraram em vigor em abril.
Ademais, foi anunciada a abertura de uma linha de crédito no valor de R$100 milhões, sobre a qual serão responsáveis o Banco Desenvolve SP e o Banco do Povo, de modo que metade do valor será destinado exclusivamente para bares e restaurantes e metade será para outros pequenos comércios impactados pela pandemia, como salões de beleza e eventos, academia, etc.
Para os bares e restaurantes, as taxas de empréstimo pelo Banco Desenvolve SP, serão de 1% ao mês mais a taxa Selic, com limite de até 60 meses para quitação. Por sua vez, o microcrédito disponível pelo Banco do Povo possuirá teto de R$10 mil por empresa, com taxa de até 0,35% ao mês e prazo de 36 meses para pagamento.
Além das medidas acima mencionadas, outras foram apresentadas, tais como a suspensão do corte de água e gás (estendida até 30 de abril), bem como a suspensão do pagamento de até três prestações de operações já negociadas com o Banco Desenvolve SP a partir dos recursos do Tesouro Estadual.
No mesmo pronunciamento, o Governador afirmou que iniciativas mais profundas devem partir do Governo Federal, como programas de proteção ao emprego e linhas de créditos mais extensas com juros mais baixos. Ressaltou, ainda, que desde o início da pandemia, mais de R$2 bilhões em crédito a juros baixos foram colocados à disposição aos empresários.
