A tecnologia se tornou uma grande aliada da Receita Federal na fiscalização dos contribuintes: as informações disponibilizadas massivamente pelos cidadãos nas redes sociais vêm sendo utilizadas como ferramentas de fiscalização de fraudes.
E é justamente sobre este controle virtual que trataremos neste post.
A rotina pessoal amplamente compartilhada em redes sociais já vem sendo utilizada como elemento de prova em processos judiciais e a cada dia mais tem feito parte da rotina dos agentes públicos que atuam junto ao Fisco.
Se você possui uma conta em redes sociais vale a pena continuar a leitura.
Neste artigo, você vai entender como funciona essa fiscalização de fraudes nas redes sociais, conhecendo os procedimentos e recursos utilizados pela Receita e as principais informações analisadas pelos agentes fiscalizadores. Confira!
Inteligência artificial
Nos últimos anos, a Receita Federal vem utilizando mecanismos de inteligência artificial para analisar e processar dados informados pelos contribuintes em suas Declarações de Imposto de Renda.
As ferramentas que realizam essa análise permitem a coleta automatizada e ágil de informações importantes relacionadas ao padrão de vida do indivíduo que está sendo observado.
Essas informações coletadas dão suporte às pesquisas realizadas pelos auditores da Receita neste tipo de trabalho.
Vale destacar que, atualmente, inúmeros servidores da Receita Federal atuam exclusivamente com a coleta e análise de informações dos contribuintes nas redes sociais.
O sistema de inteligência artificial estabelece padrões de comportamento e informações.
O levantamento destas informações utiliza como ponto de partida esses padrões preestabelecidos pelo sistema da RFB. Desta forma, tudo aquilo que se afastar dos padrões se tornará objeto de um olhar mais apurado por parte do agente fiscalizador.
Se o Fisco encontrar evidências de um possível sonegador, ele buscará outros elementos que possam corroborar essas evidências.
Uma das formas de realizar essa verificação é por meio das redes sociais.
Análise de informações para fiscalização de fraudes nas redes sociais
As redes sociais são muito utilizadas pelos brasileiros. Atualmente, o Facebook conta com 102 milhões de usuários em território nacional, segundo dados fornecidos pela própria empresa.
Essa grande concentração de pessoas em um único lugar favorece o trabalho da fiscalização no sentido de buscar informações que indiquem uma tentativa de sonegação fiscal.
O procedimento utilizado pela Receita Federal visa, por exemplo, identificar se os padrões de vida informados condizem com aqueles declarados no Imposto de Renda.
Além disso, as redes sociais podem ser utilizadas como forma de localizar informações sobre patrimônio não declarado.
Um exemplo corriqueiro é a postagem de informações sobre viagens internacionais frequentes, que em alguns casos não são condizentes com a renda do contribuinte.
Esse elemento pode ser utilizado como argumento de uma tentativa de sonegação.
Confira quais são as principais características/informações analisadas pela Receita Federal na pesquisa feita por meio das sedes sociais:
Vínculos de Amizade
Na fiscalização, os auditores analisam a existência e o nível do vínculo de amizade entre o contribuinte e um possível indivíduo que possa ser utilizado como “laranja” na tentativa de omitir bens.
Fotos publicadas/marcações
Tanto as fotos publicadas como as marcações realizadas por amigos podem ser elementos interessantes para os auditores da Receita Federal.
Através dessas informações, é possível identificar se o padrão de vida praticado é compatível com aquele informado na declaração do Imposto de Renda.
Comentários
Somados às informações anteriores, os comentários em fotos e postagens no perfil do contribuinte também ajudam a avaliar características relacionadas ao padrão de vida e à consistência das informações prestadas à Receita Federal com a rotina de vida daquele que está sendo fiscalizado.
Vale destacar que o principal foco da fiscalização são os empresários que detêm grande patrimônio e um estilo de vida mais elevado.
Isso porque já foram identificados muitos casos de sonegação de impostos envolvendo contribuintes com este perfil.
Agentes públicos infiltrados
Além desta análise de dados em redes sociais, outra estratégia utilizada pela fiscalização são figuras chamadas de “arapongas”.
Tratam-se de servidores disfarçados que trabalham em procedimentos de fiscalização em estágio mais avançado, visando identificar contribuintes que possam estar envolvidos em fraudes.
Esses agentes públicos infiltrados são lotados na Coordenação Geral de Pesquisa e Investigação e vão a campo buscar elementos que possam corroborar as suspeitas já colhidas em investigações anteriores.
Os agentes que realizam este trabalho costumam buscar informações relacionadas a possíveis “laranjas”, visitando locais frequentados pelo contribuinte e procurando informações sobre a residência e o patrimônio usufruído pelo mesmo.
Consequências da sonegação fiscal
Se a Receita Federal identificar que efetivamente as informações e elementos colhidos em uma investigação nas redes sociais do contribuinte por meio da atuação de um agente público permitam concluir que o mesmo pode estar sonegando impostos, a consequência pode ser séria.
A sonegação fiscal, também chamada de fraude, é uma prática de violação da lei na qual o contribuinte age de forma consciente visando o benefício próprio e o prejuízo do órgão que recolhe o tributo.
Desta forma, o contribuinte que sonega impostos está sujeito a:
- figurar no polo passivo em processo administrativo movido pela Receita Federal;
- se tornar réu em processo penal, estando sujeito à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos; e
- ser condenado ao pagamento de multa de até 225% do valor sonegado.
Nos casos envolvendo empresas, a sonegação fiscal é um assunto tão sério que pode levar à impossibilidade da manutenção das atividades da organização, trazendo prejuízos não só econômicos como sociais.
Uma consultoria tributária é muito importante quando se fala em regularidade fiscal e planejamento tributário.
Por meio deste tipo de acompanhamento, contribuinte e empresário têm condições de lidar de forma mais profissional com o recolhimento dos tributos e com a prestação de informações à Receita Federal.
A dica para evitar problemas envolvendo fiscalização e omissão de informações é a atuação transparente do contribuinte, através do investimento da realização de um planejamento tributário e o respeito às normas impostas pela legislação tributária brasileira.
É possível reduzir seus gastos com tributos sem desrespeitar a lei, consulte profissionais da área e descubra como.
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