Newsletter STJ: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDE SOBRE DESCONTOS LEGAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS 5 de novembro de 2022
Newsletter STJ RECONHECE NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS 4 de novembro de 2022
Newsletter RESSARCIMENTO OPTATIVO DE ICMS EM SP (ROT) NÃO PREJUDICA CRÉDITO ACUMULADO 4 de novembro de 2022
Newsletter TJSP RECONHECE QUE ISENÇÕES EM FERTILIZANTES NÃO SE RESTRINGE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 4 de novembro de 2022
Newsletter IRPJ E CSLL NAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – ASPECTOS QUE IMPACTARÃO OS JULGAMENTOS DO STJ NOS RESP Nº 1945110/RS e 1987158/SC. 13 de outubro de 2022
Newsletter EXCLUSÃO DO ICMS ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – PARECER FAVORÁVEL DO MPF 5 de agosto de 2022
Notícias Alterações no ICMS/SP geram incentivos na aquisição de máquinas e equipamentos para setores do agronegócio 11 de fevereiro de 2020
Notícias STF Reafirma Entendimento de que ICMS não Compõe a Base de Cálculo de PIS e Cofins 3 de março de 2018
