Estamos quase no final do ano. Nessa época, as empresas investem boa parte do seu tempo para organizar o balanço financeiro e realizar a apuração dos encargos anuais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cujo pagamento ocorre em janeiro.
No entanto, também se aproxima o momento para tomar uma decisão importante e com grande impacto no planejamento financeiro e tributário da organização: é a hora de identificar qual regime tributário é o mais favorável para empresa no contexto vigente e deverá ser adotado no ano seguinte. A escolha correta pode significar uma relevante redução na carga tributária. Apesar da sua relevância, no entanto, a escolha do regime tributário nem sempre é priorizada pelos empreendedores, e isso pode significar sério prejuízo no caixa da empresa.
A questão é um pouco mais abrangente. Na realidade, muitos empresários desconhecem o fato de que o enquadramento tributário pode ser redefinido anualmente.
Por lei, toda organização tem a liberdade de escolher anualmente o regime mais proveitoso para a sua realidade momentânea e que implique em menor carga tributária e menor ônus no cumprimento das obrigações fiscais. Se, por alguma razão, as operações das empresas são alteradas, o regime vigente pode não ser mais o de melhor vantagem. Inclusive, a necessidade de se mudar de regime pode ocorrer até mesmo por imposição legal. Refletir sobre o regime tributário do ano seguinte é uma forma de garantir que a lucratividade não seja comprometida.
Contudo, não é possível mudar o enquadramento tributário a qualquer momento. A escolha só pode ser feita uma única vez ao ano, e é exatamente nesta época em que estamos!
Mas como tomar a decisão mais acertada para 2021, especialmente após um ano tão atípico e desafiado como 2020? Para escolher qual o melhor regime tributário para cada próximo ano, é preciso levar em conta diversos fatores, que atuam conjuntamente e de forma interdependente, lembrando sempre que estamos falando da realidade atual e do cenário econômico futuro da empresa, do país e do exterior. Assim, o porte do negócio, número de funcionários, áreas de atuação, evolução do mercado, projeções de faturamento, custos operacionais entre outros são cotejados dentro das características de cada regime tributário, a fim de que se encontrar o melhor enquadramento.
Neste sentido, o primeiro passo, claro, é sempre revisar o desempenho da empresa durante o ano vigente, para fazer uma análise crítica do custo operacional, quanto se faturou, quais os tipos de despesas, quais os encargos incidentes, que mudou em relação ao ano anterior para melhor e para pior. Se a receita estiver sendo consumida pelo regime, é hora de mudar.
Cada um dos principais enquadramentos tributários existentes atualmente – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real – tem um nível de complexidade diferente, assim como as obrigações exigidas pelo fisco nas esferas federal, estadual e municipal. Tudo deve ser feito com o máximo de cautela possível, com base em números e projeções, a fim de assegurar que a escolha do regime tributário será o mais certeiro possível Conhecer a fundo a diferença entre os enquadramentos é imprescindível na hora de optar. Por isso, é tão importante buscar auxílio especializado para realizar este processo que demanda conhecimento técnico e experiência.
Contar com o respaldo de uma consultoria tributária traz a segurança de tomar a decisão mais assertiva para o seu negócio e a garantia de fazer os recolhimentos fiscais de forma correta, evitando problemas com a Receita. Para que você tenha a certeza de que está escolhendo o regime mais vantajoso para a sua empresa, o mais recomendado é buscar auxílio com quem entende do assunto.
A VVF Consultores Tributários é especialista em fazer as análises estratégicas, simulações e o planejamento tributário necessário para indicar a você o regime com a menor carga de tributos e as maiores chances de resultado financeiro. A hora é agora. Fale com a gente.
