Os Estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe aumentam as alíquotas base de ICMS. O início da exigência do ICMS com alíquota majorada varia de Estado para Estado, e também de acordo com a operação tributada.
O aumento do imposto indica a necessidade de as empresas se atentarem às alterações na legislação tributária para não serem pegas de surpresa no momento do pagamento de tributos e cumprimento das obrigações fiscais.
Na tabela abaixo, indicamos as novas alíquotas, o início da sua vigência e a operação afetada:
