Newsletter RFB PERMITE A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 14 de julho de 2025
Newsletter STJ ISENTA DE PIS/COFINS TODAS AS OPERAÇÕES A CONTRIBUINTES NA ZONA FRANCA 14 de julho de 2025
Newsletter STJ MANTÉM A EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DAS BASES DO IRPJ E DA CSLL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.789/2024 14 de julho de 2025
Newsletter 1ª TURMA DO STJ RECONHECE A POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE O ÁLCOOL ADQUIRIDO PARA ACRÉSCIMO À GASOLINA PELOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS 20 de junho de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE O DIFAL DEVE SER EXCLUÍDO DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 20 de junho de 2025
Newsletter STJ RECONHECE LEGALIDADE DE PRAZO DE CINCO ANOS PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA 20 de junho de 2025
Newsletter CONVÊNIO ICMS Nº 14/2025 PRORROGA PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO 9 de maio de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE ITCMD DEVE CONSIDERAR O VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS 9 de maio de 2025
Newsletter STJ FIXA TESE ACERCA DE CREDITAMENTO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS 9 de maio de 2025
Newsletter TRF3 DECIDE QUE ISS DEVE SER EXCLUÍDO DAS BASES DO PIS E DA COFINS NA IMPORTAÇÃO 9 de maio de 2025
Newsletter DECISÕES JUDICIAIS SUSPENDEM COBRANÇA DA CEG NO MARANHÃO, MAS TRIBUNAL REVOGA AS LIMINARES 9 de maio de 2025
Newsletter STF DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE A OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA 17 de abril de 2025
Newsletter JUSTIÇA ESTADUAL DE SANTA CATARINA AFASTA A INCIDÊNCIA DE ITCMD NA DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS 17 de abril de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE O PERÍODO DE APURAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO É A DATA DO FATO GERADOR 17 de abril de 2025
Newsletter STJ DECIDE QUE INCIDE ITCMD SOBRE O VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL DE HOLDING 17 de abril de 2025
Newsletter PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PUBLICARÁ TRÊS EDITAIS DE TRANSAÇÃO 17 de abril de 2025
