Logo na abertura de uma empresa, o empreendedor já se depara com uma questão muito importante: o planejamento tributário do seu negócio.
É por meio dele que será possível estabelecer estratégias e ações que possam reduzir o pagamento de tributos e avaliar possíveis deduções.
Se o planejamento for feito de forma contínua e frequentemente revisado, a empresa terá grandes vantagens em relação aos seus concorrentes na medida em que terá uma maior redução do encargo tributário.
Além disso, uma boa gestão tributária mantém a companhia em dia com suas obrigações fiscais e viabiliza uma possível recuperação de crédito.
Afinal, o que seria recuperação de crédito tributário? Quais as vantagens e possibilidades ao recuperar créditos?
Vejamos essas e outras questões de suma importância no post a seguir. Acompanhe!
O que é recuperação de créditos tributários?
A crise tem assolado muitos negócios e elevado a concorrência.
Diante de um cenário incerto, a necessidade de revisar processos e gerir com eficiência os tributos se tornou, mais do que nunca, essencial.
A recuperação de crédito tributário pode ser efetivamente realizada se for feito um levantamento e uma avaliação de créditos fiscais sobre períodos já apurados.
Dessa forma, a empresa vai identificar possíveis valores que foram pagos indevidamente, pagos a maior ou um possível crédito não aproveitado.
Apenas identificando os fatos que levaram à ocorrência das anormalidades será possível estabelecer ações corretivas para as inconsistências identificadas.
Quais as vantagens da recuperação de créditos tributários?
Cada vez mais empresas encontram na gestão tributária/fiscal a solução para driblar a crise, gerar resultados, melhorar o fluxo de caixa e identificar pontos de melhoria tributária na organização.
Companhias com uma área tributária bem estruturada asseguram a manutenção das suas certidões negativas de débitos (CND) e mantêm o cumprimento devido às obrigações acessórias em dia.
No entanto, no caso de pagamentos indevidos ou a maior e créditos não aproveitados, a legislação assegura a recuperação de tais valores no período de até 5 (cinco) anos.
Assim, se a empresa constatou que qualquer valor em tributos foi pago indevidamente, é possível requerer a recuperação de crédito tributário se isso estiver dentro de um lapso temporal de cinco anos.
O que ocorre em geral é o recebimento de crédito tributário para compensação de tributos que serão apurados futuramente, e não a devolução de valores.
Mas o resultado é igual para ambos os casos, uma vez que se deixa de gastar ou economiza-se para cumprir as obrigações do presente ou de um futuro próximo.
Vale frisar que o ressarcimento em dinheiro também é possível, porém pode ser um processo moroso.
Confira os benefícios da recuperação de crédito tributário:
Evitar problemas com a fiscalização
A empresa que estrutura sua agenda de obrigações tributárias e fiscais com eficiência e apura corretamente seus tribtuos não corre o risco de ser pega de surpresa e autuada pelos órgãos fiscalizadores.
Ao fazer uma revisão fiscal com a finalidade de recuperação de créditos tributários, a empresa passa a ter maior controle sobre a forma como são geridos os tributos que incidem sobre o negócio e a forma de apuração, além das possibilidades de recuperação de tributos e estorno de débitos indevidos.
Reduz os gastos
O custo com o pagamento de tributos pelas empresas corresponde a um valor significativo do faturamento gerado. Isso porque nem sempre o que é cobrado pelos fornecedores é, ao final, o real preço pago pela empresa.
Por exemplo, uma empresa que precisa realizar uma compra de produtos de um fornecedor de outro estado deve pagar a diferença de alíquota de ICMS entre regiões, transformando-se num valor adicional na compra.
Ao administrar os tributos cobrados nas compras realizadas, você consegue saber exatamente se a aquisição é vantajosa ou se é preciso procurar um fornecedor que seja de dentro do estado.
Inúmeras são as possibilidades de recuperação de créditos tributários, bastando a empresa manter o controle e organização das suas demandas fiscais e estabelecer um planejamento tributário eficiente para aproveitar as oportunidades de pagar menos impostos ou recuperar aqueles pagos indevidamente em períodos anteriores.
Compensar créditos para melhorar o fluxo de caixa
A recuperação de créditos tributários que foram recolhidos indevidamente pelas empresas tem sido uma importante ferramenta para a redução de valores a recolher em períodos futuros melhorando, assim, o fluxo de caixa.
Assim, é possível a geração de recursos em caixa para que a empresa utilize tais créditos realizando novos investimentos ou mesmo modernizando e automatizando os processos já em funcionamento.
Quais as principais possibilidades de recuperação de crédito tributário?
Inúmeras são as formas de recuperar valores pagos indevidamente. Além disso, ao compensar o crédito tributário, a empresa pode fazer uso do valor para quitar suas dívidas junto ao próprio Fisco, regularizando sua situação fiscal.
Dentre os créditos que podem ser recuperados se destacam:
PIS e COFINS
O cálculo para o crédito do imposto é feito mediante a aplicação de alíquotas de 7,6% para COFINS e 1,65% para PIS sobre determinados custos e despesas relacionados nas Leis do PIS e da COFINS.
Via de regra, são beneficiados com a recuperação do PIS e da COFINS quem adquire bens para revenda ou então utiliza como insumos na produção de mercadorias destinadas à venda ou prestação de serviços, incluindo lubrificantes e combustíveis, entre outros tipos de custos e despesas passíveis de créditos como a aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado.
ICMS
O sistema de crédito do ICMS, também chamado de não cumulatividade do ICMS, permite a quem vende ou recebe a mercadoria o direito de se creditar do imposto que foi anteriormente cobrado em operações cuja mercadoria tenha dado entrada, além de despesas com matéria prima, material de embalagem, produtos intermediários e bens destinados ao ativo imobilizado.
INSS
Muitas empresas miram na recuperação de crédito do INSS, porém acabam tendo problemas ao diferenciar quais contribuições têm ou não caráter indenizatório.
Portanto, é importante ter uma consultoria especializada para pontuar quais rubricas têm caráter remuneratório e quais têm caráter indenizatório de acordo com a jurisprudência dominante.
Após recuperado o crédito do INSS, é possível utilizá-lo para pagar contribuições a vencer.
Como uma assessoria especializada pode ajudar?
A recuperação de créditos tributários ainda é um grande desafio para muitas empresas.
Mas contar com o auxílio de uma assessoria especializada ajuda (e muito) a elaborar um projeto que consiga gerir com eficiência os tributos devidos do negócio e, ainda, alcançar um bom nível de recuperação de créditos.
O objetivo principal de contar com a ajuda de profissionais para solucionar as demandas fiscais é a possibilidade de mapear as necessidades da empresa e as obrigatoriedades tributárias, de forma a evitar que o não cumprimento acarrete multas e autuações.
Embora muitas empresas ainda careçam de uma boa estrutura para tratar de questões de recuperação de crédito tributário, é fundamental contar com uma empresa de assessoria especializada que possa garantir que todas as obrigações tributárias da empresa sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.
Agora que você já sabe das vantagens de recuperar o crédito tributário, conheça 5 dicas para o monitoramento de rotinas fiscais e tributárias!
