Nenhuma empresa quer perder dinheiro. Mas com a complexa (e muitas vezes confusa) legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria isso acontece com frequ\u00eancia. A complexidade das transa\u00e7\u00f5es e tr\u00e2mites corporativos, especialmente no que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e suas constantes atualiza\u00e7\u00f5es, exigem cada vez mais que as empresas busquem servi\u00e7os estrat\u00e9gicos para minimizar riscos e perdas e maximar o retorno do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
Neste universo de normas, algumas vezes os empres\u00e1rios deixam passar batido alguns direitos, como a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong>. Esta pr\u00e1tica est\u00e1 prevista em lei e pode ser realizada por qualquer empresa, sendo uma forma de otimizar as finan\u00e7as e maximizar o fluxo de caixa. Saiba mais sobre este assunto e como voc\u00ea pode se beneficiar dessa pr\u00e1tica.<\/p>\n Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica prevista na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e \u00e9 uma forma de receber de volta valores de imposto e tributos pagos indevidamente ou maior.<\/p>\n Os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios s\u00e3o valores pagos pelas empresas para os \u00f3rg\u00e3os de arrecada\u00e7\u00e3o para sanar suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A recupera\u00e7\u00e3o destes cr\u00e9ditos pode ser realizada pelas empresas e precisa de um planejamento tribut\u00e1rio que inclui o levantamento dos cr\u00e9ditos fiscais sobre per\u00edodos j\u00e1 apurados, identificando corretamente todos as despesas auferidas pela empresa que podem ser pass\u00edveis de creditamento, ou d\u00e9bito recolhidos indevidamente e qque podem ser recuperados. A identifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos dispon\u00edveis inclui a qualifica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n No caso de pagamentos indevidos ou a maior e de cr\u00e9ditos n\u00e3o aproveitados, a legisla\u00e7\u00e3o assegura ao contribuinte requerer a recupera\u00e7\u00e3o dos valores dentro do per\u00edodo de at\u00e9 5 (cinco) anos. O que ocorre em geral \u00e9 o recebimento de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para compensa\u00e7\u00e3o de tributos que ser\u00e3o apurados futuramente, contudo a devolu\u00e7\u00e3o de valores em dinheiro, em que pese mais demorada e morosa, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel. De uma forma ou de outra, o resultado \u00e9 extremamente vantajoso para a empresa, uma vez que se deixa de gastar ou economiza-se para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do presente ou de um futuro pr\u00f3ximo. De uma forma ou de outra melhora-se o fluxo de caixa.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel recuperar cr\u00e9ditos de v\u00e1rios tributos, como PIS, COFINS, IRPJ, INSS, IPI, ICMS, ISS, entre outros tributos.<\/p>\n Existem particularidades para a recupera\u00e7\u00e3o de cada tributo e variam de acordo com o ramo de atividade e a complexidade do neg\u00f3cio. Contudo, nem todos os tributos s\u00e3o pass\u00edveis de recupera\u00e7\u00e3o. Impostos como o IPTU (Imposto Predial E Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores n\u00e3o possuem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o definitivos.<\/p>\n \u00c9 preciso ficar atento com os prazos, pois os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios prescrevem no final de cinco anos a partir da data de lan\u00e7amento do tributo, ou seja, sua constitui\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong> pode ser realizada por v\u00e1rias empresas com escritura\u00e7\u00f5es fiscais e mercantis completas. Salvo raras exce\u00e7\u00f5es, as empresas que podem solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o as optantes pelo Lucro Real e consequentemente sujeitas ao regime n\u00e3o-cumulativo. As empresas que optam pelo regime simplificado, como as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, que s\u00e3o optantes do Simples Nacional, ou optantes pelo Lucro Presumido, n\u00e3o podem utilizar a recupera\u00e7\u00e3o para tributos.<\/p>\n Para realizar este processo e conseguir recuperar os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, \u00e9 preciso fazer uma revis\u00e3o tribut\u00e1ria completa, realizada por profissionais competentes e capacitados.<\/p>\n Para conduzir esta pr\u00e1tica, deve ser realizado um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e uma busca bibliogr\u00e1fica na jurisprud\u00eancia. Os valores dos tributos e impostos pagos devem ser confirmados atrav\u00e9s da verifica\u00e7\u00e3o dos valores declarados nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e o valor realmente recolhido pela empresa, atrav\u00e9s das guias de recolhimento.<\/p>\n Ap\u00f3s uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa e a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de cr\u00e9ditos a recuperar, a empresa pode apresentar o Pedido Eletr\u00f4nico de Restitui\u00e7\u00e3o, Ressarcimento ou Reembolso e a Declara\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os documentos que possibilitam a an\u00e1lise e o recebimento dos cr\u00e9ditos. O processo demora algum tempo para ser analisado pela Receita Federal, mas em alguns casos \u00e9 poss\u00edvel solicitar a que a an\u00e1lise seja acelerada atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ainda \u00e9 um grande desafio para muitas empresas. Contar com o aux\u00edlio de uma assessoria especializada ajuda (e muito) a elaborar um projeto que consiga gerir com efici\u00eancia os tributos devidos do neg\u00f3cio e, ainda, alcan\u00e7ar um bom n\u00edvel de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. Fale com quem entende do assunto.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nenhuma empresa quer perder dinheiro. Mas com a complexa (e muitas vezes confusa) legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria isso acontece com frequ\u00eancia. 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Quais s\u00e3o os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios recuper\u00e1veis?<\/strong><\/h4>\n
Que empresa tem direito a Cr\u00e9ditos Recuper\u00e1veis?<\/strong><\/h4>\n
Como fazer a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos<\/strong><\/h4>\n