{"id":191,"date":"2017-09-26T16:00:16","date_gmt":"2017-09-26T19:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/conheca-os-beneficios-da-recuperacao-de-credito-tributario\/"},"modified":"2019-09-20T16:11:52","modified_gmt":"2019-09-20T19:11:52","slug":"beneficios-recuperacao-de-credito-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vvfconsultores.com.br\/blog\/beneficios-recuperacao-de-credito-tributario\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os benef\u00edcios da recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Logo na abertura de uma empresa, o empreendedor j\u00e1 se depara com uma quest\u00e3o muito importante: o planejamento tribut\u00e1rio do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>\u00c9 por meio dele que ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/entenda-por-onde-comeca-uma-estrategia-tributaria-eficiente\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es que possam reduzir o pagamento de tributos<\/a>\u00a0e avaliar poss\u00edveis dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Se o planejamento for feito de forma cont\u00ednua e frequentemente revisado, a empresa ter\u00e1 grandes vantagens em rela\u00e7\u00e3o aos seus concorrentes na medida em que ter\u00e1 uma maior redu\u00e7\u00e3o do encargo tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, uma boa gest\u00e3o tribut\u00e1ria mant\u00e9m a companhia em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e viabiliza uma poss\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Afinal, o que seria recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio? Quais as vantagens e possibilidades ao recuperar cr\u00e9ditos?<\/p>\n<p>Vejamos essas\u00a0e outras quest\u00f5es de suma import\u00e2ncia no post a seguir. Acompanhe!<\/p>\n<h2>O que \u00e9 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios?<\/h2>\n<p>A crise tem assolado muitos neg\u00f3cios e elevado a concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>Diante de um cen\u00e1rio incerto, a necessidade de revisar processos e gerir com efici\u00eancia os tributos se tornou, mais do que nunca, essencial.<\/p>\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio\u00a0pode ser efetivamente realizada se for feito um levantamento e uma avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais sobre per\u00edodos j\u00e1 apurados.<\/p>\n<p>Dessa forma, a empresa vai \u00a0identificar poss\u00edveis valores que foram pagos indevidamente, pagos a maior ou um poss\u00edvel cr\u00e9dito n\u00e3o aproveitado.<\/p>\n<p>Apenas identificando os fatos que levaram \u00e0 ocorr\u00eancia das anormalidades ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer a\u00e7\u00f5es corretivas para as inconsist\u00eancias identificadas.<\/p>\n<h2>Quais as vantagens da recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios?<\/h2>\n<p>Cada vez mais empresas encontram na gest\u00e3o tribut\u00e1ria\/fiscal a solu\u00e7\u00e3o para driblar a crise, gerar resultados, melhorar o fluxo de caixa e identificar pontos de melhoria tribut\u00e1ria na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Companhias com uma \u00e1rea tribut\u00e1ria bem estruturada asseguram a manuten\u00e7\u00e3o das suas certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos (CND) e mant\u00eam o cumprimento devido \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias em dia.<\/p>\n<p>No entanto, no caso de pagamentos indevidos ou a maior e cr\u00e9ditos n\u00e3o aproveitados, a legisla\u00e7\u00e3o assegura a recupera\u00e7\u00e3o de tais valores no per\u00edodo de at\u00e9 5 (cinco) anos.<\/p>\n<p>Assim, se a empresa constatou\u00a0que qualquer valor em tributos foi pago indevidamente, \u00e9 poss\u00edvel requerer a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio se isso estiver dentro de um lapso temporal de cinco anos.<\/p>\n<p>O que ocorre em geral \u00e9 o recebimento de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para compensa\u00e7\u00e3o de tributos que ser\u00e3o\u00a0apurados futuramente, e n\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n<p>Mas o resultado \u00e9 igual para ambos os casos, uma vez que se deixa de gastar ou economiza-se para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do presente ou de um futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>Vale frisar que o ressarcimento em dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, por\u00e9m pode ser um processo moroso.<\/p>\n<p>Confira os benef\u00edcios da recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio:<\/p>\n<h3>Evitar problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A empresa que estrutura sua agenda de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e fiscais com efici\u00eancia e apura corretamente seus tribtuos n\u00e3o corre o risco de ser pega de surpresa e autuada pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n<p>Ao fazer uma revis\u00e3o fiscal com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, a empresa passa a ter maior controle sobre a forma como s\u00e3o geridos os tributos que incidem sobre o neg\u00f3cio e a forma de apura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o de tributos e estorno de d\u00e9bitos indevidos.<\/p>\n<h3>Reduz os gastos<\/h3>\n<p>O custo com o pagamento de tributos pelas empresas corresponde a um valor significativo do faturamento gerado. Isso porque nem sempre o que \u00e9 cobrado pelos fornecedores \u00e9, ao final, o real pre\u00e7o pago pela empresa.<\/p>\n<p>Por exemplo, uma empresa que precisa realizar uma compra de produtos de um fornecedor de outro estado deve pagar a diferen\u00e7a de al\u00edquota de ICMS entre regi\u00f5es, transformando-se num valor adicional na compra.<\/p>\n<p>Ao administrar os tributos cobrados nas compras realizadas,\u00a0voc\u00ea consegue saber exatamente se a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa ou se \u00e9 preciso procurar um fornecedor que seja de dentro do estado.<\/p>\n<p>In\u00fameras s\u00e3o as possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, bastando a empresa manter o controle e organiza\u00e7\u00e3o das suas demandas fiscais e estabelecer um planejamento tribut\u00e1rio eficiente para aproveitar as oportunidades de\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/como-uma-empresa-pode-pagar-menos-tributos-sem-problemas-legais\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pagar menos impostos<\/a>\u00a0ou recuperar aqueles pagos indevidamente em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n<h3>Compensar cr\u00e9ditos para melhorar o fluxo de caixa<\/h3>\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que foram recolhidos indevidamente pelas empresas tem sido uma importante ferramenta para a redu\u00e7\u00e3o de valores a recolher em per\u00edodos futuros melhorando, assim, o fluxo de caixa.<\/p>\n<p>Assim, \u00e9 poss\u00edvel a gera\u00e7\u00e3o de recursos em caixa para que a empresa utilize tais cr\u00e9ditos realizando novos investimentos ou mesmo modernizando e automatizando os processos j\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n<h2>Quais as principais possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio?<\/h2>\n<p>In\u00fameras s\u00e3o as formas de recuperar valores pagos indevidamente. Al\u00e9m disso, ao compensar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, a empresa pode fazer uso do valor para quitar suas d\u00edvidas junto ao pr\u00f3prio Fisco, regularizando sua situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>Dentre os cr\u00e9ditos que podem ser recuperados se destacam:<\/p>\n<h3>PIS e COFINS<\/h3>\n<p>O c\u00e1lculo para o cr\u00e9dito do imposto \u00e9 feito mediante a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de 7,6% para COFINS e 1,65% para PIS sobre determinados custos e despesas relacionados nas Leis do PIS e da COFINS.<\/p>\n<p>Via de regra, s\u00e3o beneficiados com a recupera\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS quem adquire bens para revenda ou ent\u00e3o utiliza como insumos na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias destinadas \u00e0 venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, incluindo lubrificantes e combust\u00edveis, entre outros tipos de custos e despesas pass\u00edveis de cr\u00e9ditos como a aquisi\u00e7\u00e3o de bens destinados ao ativo imobilizado.<\/p>\n<h3>ICMS<\/h3>\n<p>O sistema de cr\u00e9dito do ICMS, tamb\u00e9m chamado de n\u00e3o cumulatividade do ICMS, permite a quem vende ou recebe a mercadoria o direito de se creditar do imposto que foi anteriormente cobrado em opera\u00e7\u00f5es cuja mercadoria tenha dado entrada, al\u00e9m de despesas com mat\u00e9ria prima, material de embalagem, produtos intermedi\u00e1rios e bens destinados ao ativo imobilizado.<\/p>\n<h3>INSS<\/h3>\n<p>Muitas empresas miram na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do INSS, por\u00e9m acabam tendo problemas ao diferenciar quais contribui\u00e7\u00f5es t\u00eam ou n\u00e3o car\u00e1ter indenizat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 importante ter uma consultoria especializada para pontuar quais rubricas t\u00eam car\u00e1ter remunerat\u00f3rio e quais t\u00eam car\u00e1ter indenizat\u00f3rio de acordo com a jurisprud\u00eancia dominante.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s recuperado o cr\u00e9dito do INSS, \u00e9 poss\u00edvel utiliz\u00e1-lo\u00a0para pagar contribui\u00e7\u00f5es a vencer.<\/p>\n<h2>Como uma assessoria especializada pode ajudar?<\/h2>\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ainda \u00e9 um grande desafio para muitas empresas.<\/p>\n<p>Mas contar com o aux\u00edlio de uma assessoria especializada ajuda (e muito)\u00a0a elaborar um projeto que consiga gerir com efici\u00eancia os tributos devidos do neg\u00f3cio e, ainda, alcan\u00e7ar um bom n\u00edvel de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n<p>O objetivo principal de contar com a ajuda de profissionais para solucionar as demandas fiscais \u00e9 a possibilidade de mapear as necessidades da empresa e as obrigatoriedades tribut\u00e1rias, de forma a evitar que o n\u00e3o cumprimento acarrete multas e autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Embora muitas empresas ainda care\u00e7am de uma boa estrutura para tratar de quest\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, \u00e9 fundamental contar com uma empresa de assessoria especializada que possa garantir que todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da empresa sejam cumpridas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe das vantagens de recuperar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, conhe\u00e7a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/5-dicas-para-monitoramento-de-rotinas-fiscais-e-tributarias\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">5 dicas para o monitoramento de rotinas fiscais e tribut\u00e1rias<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Logo na abertura de uma empresa, o empreendedor j\u00e1 se depara com uma quest\u00e3o muito importante: o planejamento tribut\u00e1rio do seu neg\u00f3cio. \u00c9 por meio dele que ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer\u00a0estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es que possam reduzir o pagamento de tributos\u00a0e avaliar poss\u00edveis dedu\u00e7\u00f5es. 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