{"id":185,"date":"2017-09-11T09:00:28","date_gmt":"2017-09-11T12:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/efd-reinf-e-esocial-mudancas-para-tomador-e-prestador-de-servicos\/"},"modified":"2019-09-20T16:11:52","modified_gmt":"2019-09-20T19:11:52","slug":"efd-reinf-e-esocial-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vvfconsultores.com.br\/blog\/efd-reinf-e-esocial-mudancas\/","title":{"rendered":"EFD-REINF e eSocial: mudan\u00e7as para tomador e prestador de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<p>A EFD-REINF (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda) \u00e9 o novo m\u00f3dulo do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/mudancas-no-sped-que-voce-nao-pode-deixar-de-acompanhar\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">SPED<\/a>\u00a0(Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital).<\/p>\n<p>A nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria abrange as reten\u00e7\u00f5es feitas pelo contribuinte (pessoa jur\u00eddica) sem rela\u00e7\u00e3o com seu of\u00edcio, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre a receita bruta e apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. A EFD-REINF envolve INSS, Cofins, IR, CSLL e\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/como-empresas-podem-recuperar-o-pis-e-cofins-sobre-a-parcela-do-icms\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PIS\/PASEP<\/a>.<\/p>\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o passa a atuar em complemento com o e-Social e tem se mostrado uma eficiente ferramenta no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de toda a gest\u00e3o financeira, obrigando empresas a se familiarizarem com a integra\u00e7\u00e3o digital entre o Fisco, consumidores, vendedores e produtores.<\/p>\n<p>Vejamos algumas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre EFD-REINF e quais mudan\u00e7as vir\u00e3o para tomador e prestador de servi\u00e7os. Fique atento!<\/p>\n<h2>O que contempla a EFD-REINF?<\/h2>\n<p>A finalidade principal da EFD-REINF \u00e9 tratar do que foi retido na fonte, passando a contemplar, mensalmente, outras informa\u00e7\u00f5es que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00e3o prestadas ao Fisco anualmente, como:<\/p>\n<ul>\n<li>DIRF: Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte;<\/li>\n<li>DCTF: Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais;<\/li>\n<li>SEFIP: Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social;<\/li>\n<li>GFIP: Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como a EFD-REINF passa a complementar o e-Social, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o chegar a um n\u00edvel de detalhamento muito maior do que as exig\u00eancias anteriores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tanto a nova obrigatoriedade quanto o e-Social passar\u00e3o a contar com um diferencial em rela\u00e7\u00e3o aos demais m\u00f3dulos do SPED: a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>Vale destacar que os arquivos ser\u00e3o enviados na extens\u00e3o XML, n\u00e3o havendo a op\u00e7\u00e3o do programa validador.<\/p>\n<p>Assim, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o geradas em sistema pr\u00f3prio e transmitidas diretamente ao ambiente do SPED.<\/p>\n<p>Os dados dever\u00e3o estar de posse tanto do prestador quanto do tomador do servi\u00e7o. Ambos precisar\u00e3o um do outro para atender \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n<h2>Quais mudan\u00e7as est\u00e3o por vir?<\/h2>\n<p>A EFD-REINF passa a ser obrigat\u00f3ria nas seguintes datas:<\/p>\n<ul>\n<li>a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018, para <a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/como-uma-empresa-pode-pagar-menos-tributos-sem-problemas-legais\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\">empresas<\/a> que auferiram no ano de 2016 faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>a partir de 1\u00ba de julho de 2018, caso o faturamento da pessoa jur\u00eddica tenha sido de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transmiss\u00e3o, a EFD-REINF passar\u00e1 a ser mensal, at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao que se refira a escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 para entidades promotoras de espet\u00e1culos desportivos, o prazo \u00e9 de at\u00e9 dois dias \u00fateis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n<p>Vejamos algumas mudan\u00e7as:<\/p>\n<p>Passam a fazer da EFD-REINF uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que antes faziam parte do e-Social.<\/p>\n<p>Ou seja, precisar\u00e3o ser enviadas ao Fisco mensalmente dados sobre reten\u00e7\u00f5es que antes eram mostradas anualmente na DIRF.<\/p>\n<h3>Para tomadores de servi\u00e7os<\/h3>\n<p>Todos dever\u00e3o preencher as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s reten\u00e7\u00f5es da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, dever\u00e3o informar o CNPJ do prestador de servi\u00e7os, o valor bruto das notas fiscais (NFs) e a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria correspondente a cada prestador.<\/p>\n<h3>Para prestadores de servi\u00e7os<\/h3>\n<p>Assim como os tomadores de servi\u00e7os, os prestadores de servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s reten\u00e7\u00f5es da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m far\u00e3o parte do rol de outras informa\u00e7\u00f5es o CNPJ do prestador de servi\u00e7os, o valor bruto das NFs e a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria correspondente a cada tomador.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m passam a fazer parte:<\/p>\n<ul>\n<li>valores relacionados a\u00a0materiais,\u00a0equipamentos pr\u00f3prios ou de terceiros, que tenham sido fornecidos pela contratada e que n\u00e3o integrem a\u00a0base de c\u00e1lculo;<\/li>\n<li>valores de custo da alimenta\u00e7\u00e3o oriundos da contratada, devendo ser deduzidos da base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, desde que devidamente comprovados;<\/li>\n<li>valores do custo proveniente do fornecimento de transporte pela contratada, devendo ser deduzidas\u00a0da base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, desde que comprovados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>valores de reten\u00e7\u00e3o contidas nas NFs\u00a0relativos aos servi\u00e7os subcontratados (quando houver), que v\u00e3o deduzir a reten\u00e7\u00e3o apurada no m\u00eas, desde que todos os documentos envolvidos se refiram \u00e0 mesma compet\u00eancia e servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante destacar que, no caso do prestador ou tomador do servi\u00e7o que for obrigado a enviar a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/ecd-ecf-efd-entenda-melhor-a-diferenca-entre-os-termos\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital\u00a0<\/a>(ECD), tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado nos eventos o c\u00f3digo da conta cont\u00e1bil onde \u00e9 feita a contabiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tomados\/prestados.<\/p>\n<h2>Quais os desafios no preenchimento da EFD-REINF?<\/h2>\n<p>Empresas precisam se preparar o quanto antes para cumprir o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da EFD-REINF.<\/p>\n<p>O controle e o armazenamento das NFs de servi\u00e7o ser\u00e3o fundamentais, al\u00e9m de uma correta escritura\u00e7\u00e3o \u2015 medida que deve ser tomada para que n\u00e3o ocorra problemas ou falhas na hora de gerar e enviar o SPED.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es que possam atender \u00e0 mudan\u00e7a e colocar a empresa em conformidade com as exig\u00eancias.<\/p>\n<p>Isso vai demandar um controle interno maior e integra\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es dos diversos departamentos.<\/p>\n<p>Vejamos alguns desafios que est\u00e3o por vir:<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7a no processamento<\/h3>\n<p>Hoje, a escritura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente quando a NF da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 recepcionada.<\/p>\n<p>Com a EFD-REINF, os servi\u00e7os tomados dever\u00e3o ser comunicados na mesma compet\u00eancia em que acontecem.<\/p>\n<p>Assim, a empresa dever\u00e1 ter um controle mais efetivo das contrata\u00e7\u00f5es\/presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para que sejam informados na compet\u00eancia correta, evitando autua\u00e7\u00f5es e multas pelo Fisco.<\/p>\n<h3>Integra\u00e7\u00e3o de processos<\/h3>\n<p>Tanto as informa\u00e7\u00f5es da EFD-REINF quanto do e-Social t\u00eam origem nos mais diversos setores e sistemas da empresa.<\/p>\n<p>Por isso, o quanto antes gestores, empreendedores e administradores investirem em solu\u00e7\u00f5es automatizadas que contemplem a integra\u00e7\u00e3o de processos, procedimentos, tarefas e demais opera\u00e7\u00f5es, mais f\u00e1cil ser\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova exig\u00eancia.<\/p>\n<h3>Adeus aos processos manuais<\/h3>\n<p>Para evitar processos morosos e com ajustes e manuten\u00e7\u00f5es manuais, a empresa precisa investir em uma solu\u00e7\u00e3o automatizada.<\/p>\n<p>Apenas com a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema padronizado e informatizado ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer e revisar processos para garantir a correta transmiss\u00e3o dos dados, garantindo ao Fisco a rastreabilidade e a confirma\u00e7\u00e3o do que foi informados.<\/p>\n<h3>Qualidade das informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O leque de informa\u00e7\u00f5es que passam a compor a EFD-REINF exige que as empresas fiquem atentas \u00e0 qualidade dos dados gerados e transmitidos, de forma que sejam coerentes e reflitam a realidade.<\/p>\n<p>Para isso, ser\u00e1 preciso realizar revis\u00f5es de c\u00e1lculos, atualizar cadastros e tantos outros fatores que podem afetar os dados da EFD-REINF e do e-Social.<\/p>\n<p>Vale destacar que, em todas as etapas, \u00e9 fundamental contar com o aux\u00edlio de uma equipe especializada, que vai acompanhar todas as etapas de implementa\u00e7\u00e3o da nova obrigatoriedade e tornar\u00e1 todo o processo mais f\u00e1cil e livre de complica\u00e7\u00f5es com o Fisco.<\/p>\n<p>Gostou do nosso post? <a 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