Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre ECD, ECF e EFD? Tratam-se basicamente de declara\u00e7\u00f5es e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais digitais que s\u00e3o de envio obrigat\u00f3rio para algumas empresas.<\/p>\n
O mundo vem mudando numa velocidade incontrol\u00e1vel e a tecnologia substituiu v\u00e1rios processos manuais antigos, que al\u00e9m de pouco confi\u00e1veis, demoravam dias ou meses para ficarem prontos.<\/p>\n
Esses avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos tamb\u00e9m chegaram ao ambiente cont\u00e1bil\/tribut\u00e1rio e nos trouxeram essas novas obriga\u00e7\u00f5es que, em muitos casos, acaba com a paz de contadores, tributaristas, departamento fiscal e empres\u00e1rios por todo o Brasil.<\/p>\n
O nosso objetivo com este artigo \u00e9 mostrar a diferen\u00e7a entre ECD, ECF e EFD, bem como apontar algumas particularidades de cada uma dessas obriga\u00e7\u00f5es. Confira!<\/p>\n
A ECD \u00e9 uma escritura\u00e7\u00e3o anual que visa substituir os antigos livros di\u00e1rios contento o balan\u00e7o patrimonial, demonstra\u00e7\u00e3o de resultado e outros documentos.<\/p>\n
Ela \u00e9 parte integrante do SPED<\/a>\u00a0(Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) e abrange grande parte dos neg\u00f3cios brasileiros.<\/p>\n S\u00e3o obrigadas a enviar a ECD todas as empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido.<\/p>\n A obriga\u00e7\u00e3o deve ser cumprida at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas de maio do ano subsequente ao exerc\u00edcio de refer\u00eancia.\u00a0Ou seja, a ECD de 2016 deve ter sido entregue at\u00e9 31 de maio de 2017.<\/p>\n A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que surgiu para substituir a antiga Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (DIRPJ).<\/p>\n O erro que voc\u00ea n\u00e3o pode cometer \u00e9 confundir o termo ECF do SPED com “emissora de cupom\u00a0fiscal”, que tamb\u00e9m \u00e9 designada pela mesma sigla dessa declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela carrega consigo os dados transmitidos na ECD, amarrando-a consigo.<\/p>\n Em outras palavras, podemos afirmar que o governo criou duas declara\u00e7\u00f5es dependentes uma da outra, coibindo as fraudes que eram rotineiramente cometidas por alguns contribuintes.<\/p>\n Al\u00e9m de carregar os dados da ECD, as empresas tributadas pelo Lucro Real s\u00e3o obrigadas a anexar o arquivo da ECF transmitida no ano anterior.<\/p>\n Essa \u00e9 mais uma estrat\u00e9gia que o Governo Federal, atrav\u00e9s do SPED ECF e ECD, criou para \u201camarrar\u201d ambas escritura\u00e7\u00f5es e evitar fraudes.<\/p>\n A EFD se divide em duas escritura\u00e7\u00f5es distintas, uma para apura\u00e7\u00e3o do ICMS e IPI e outra para apura\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS.<\/p>\n Ambas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas no ambiente do SPED, por\u00e9m, existem algumas mudan\u00e7as pontuais no preenchimento \u2014\u00a0por se tratarem de tributos completamente distintos \u2013, bem como nos respons\u00e1veis pela sua recep\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O EFD ICMS\/IPI \u2014\u00a0como \u00e9 conhecido \u2014\u00a0\u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o elaborada atrav\u00e9s de um programa validador (PVA) pr\u00f3prio que visa apurar os cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos do ICMS e a incid\u00eancia do IPI com o objetivo principal de informar \u00e0 Secretaria da Receita Estadual (SEFAZ) de cada estado e \u00e0 Receita Federal, respectivamente, os tributos que s\u00e3o de sua compet\u00eancia.<\/p>\n O EFD Contribui\u00e7\u00f5es (PIS e COFINS) tamb\u00e9m possui um PVA pr\u00f3prio e \u00e9 transmitido diretamente \u00e0 Receita Federal do Brasil, \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise, arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dois tributos.<\/p>\n O regime tribut\u00e1rio de uma empresa influencia diretamente na forma como cada uma dessas escritura\u00e7\u00f5es s\u00e3o elaboradas.<\/p>\n Entre os v\u00e1rios exemplos de diferen\u00e7as, podemos mencionar os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios apurados no SPED Fiscal (EFD ICMS\/IPI), poss\u00edveis de serem aproveitados apenas por empresas tributadas pelo Lucro Real.<\/p>\n Na ECF tamb\u00e9m temos diferen\u00e7as pontuais, como as empresas do Lucro Real que s\u00e3o obrigadas a importar no PVA a declara\u00e7\u00e3o do ano anterior, exig\u00eancia que n\u00e3o existe no regime de tributa\u00e7\u00e3o do Lucro Presumido.<\/p>\n Ainda sobre a ECF, as empresas no Lucro Real devem fazer apenas o encerramento do exerc\u00edcio anual, enquanto aquelas tributadas pelo Lucro Presumido devem realizar o procedimento a cada trimestre.<\/p>\n Na ECD existem diferen\u00e7as pontuais no plano de contas e formas de apura\u00e7\u00e3o de resultados entre as duas modalidades de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Constantemente s\u00e3o encontrados erros e falta de informa\u00e7\u00f5es nas obriga\u00e7\u00f5es que estamos tratando neste artigo.<\/p>\n Com exce\u00e7\u00e3o da EFD, que j\u00e1 \u00e9 transmitida h\u00e1\u00a0um bom tempo, as outras duas, principalmente a\u00a0Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal<\/a>, por se tratarem de obriga\u00e7\u00f5es novas e serem de envio anual, n\u00e3o costumam ser estudadas em todos os seus detalhes, o que acaba propiciando o cometimento de erros.<\/p>\n Quando as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o erradas ou incompletas tornam a obriga\u00e7\u00e3o sem validade e pode\u00a0ser alvo de notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o competente pela recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existem meios para retificar ou substituir uma escritura\u00e7\u00e3o transmitida com erros, mas\u00a0existem alguns crit\u00e9rios para que o procedimento seja feito de forma correta.<\/p>\n Voc\u00ea pode corrigir uma EFD ICMS\/IPI at\u00e9 o terceiro m\u00eas subsequente ao encerramento do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso ultrapasse esse prazo, ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o na SEFAZ do seu estado para realizar o procedimento.<\/p>\n A EFD Contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser retificada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de um novo arquivo contendo as altera\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n O prazo para a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5 anos, contados a partir do primeiro dia do exerc\u00edcio seguinte \u00e0quele que se refere \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o transmitida.<\/p>\n A ECF tamb\u00e9m poder\u00e1 ser retificada no prazo de 5 anos, no entanto, o procedimento \u00e9 bastante complicado.<\/p>\n Como existe um controle de saldo de todas as declara\u00e7\u00f5es transmitidas, todas as ECFs transmitidas em anos anteriores dever\u00e3o ser corrigidas.<\/p>\n Portanto, voc\u00ea dever\u00e1 ter um cuidado extremo ao enviar essa declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por fim, vamos mencionar sobre a retifica\u00e7\u00e3o da ECD. Assim como a anterior, ela tamb\u00e9m pode ser corrigida no prazo de 5 anos, por\u00e9m, existe um criterioso controle para realizar esse procedimento.<\/p>\n Caso a retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o altere os valores de alguma conta cont\u00e1bil existente na escritura\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode realizar a substitui\u00e7\u00e3o do arquivo normalmente.<\/p>\n No entanto, se tiver que alterar o saldo de alguma conta, a declara\u00e7\u00e3o substitutiva (sem erros) deve ser assinada por um segundo contador, al\u00e9m daquelas assinaturas j\u00e1 existentes na escritura\u00e7\u00e3o original, ou seja, do propriet\u00e1rio, do contabilista e da empresa atrav\u00e9s de certificado digital.<\/p>\n O ideal \u00e9 que todas as escritura\u00e7\u00f5es sejam enviadas corretamente, sempre passando pelo crivo anal\u00edtico de uma consultoria cont\u00e1bil e fiscal<\/a>.<\/p>\n Gostou deste artigo? \u00c9 importante que, mesmo que tenha compreendido bem a diferen\u00e7a entre ECD, ECD e EFD,\u00a0voc\u00ea sempre conte com o aux\u00edlio de uma empresa especializada em SPED, como a\u00a0VVF Consultores,\u00a0e evite\u00a0problemas com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\nO que \u00e9 a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF)?<\/h3>\n
O que \u00e9 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD)?<\/h3>\n
O tipo de regime tribut\u00e1rio significa mudan\u00e7as nas escritura\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n
Quais s\u00e3o as poss\u00edveis consequ\u00eancias legais de erros na escritura\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n