{"id":175,"date":"2017-07-28T12:00:13","date_gmt":"2017-07-28T15:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/fiscalizacao-de-fraudes-usando-redes-sociais-entenda-como-funciona\/"},"modified":"2019-09-20T16:21:21","modified_gmt":"2019-09-20T19:21:21","slug":"fraudes-usando-redes-sociais-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vvfconsultores.com.br\/blog\/fraudes-usando-redes-sociais-como-funciona\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de fraudes usando redes sociais: entenda como funciona"},"content":{"rendered":"

A tecnologia se tornou\u00a0uma grande aliada da Receita Federal na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes: as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas massivamente pelos cidad\u00e3os\u00a0nas redes sociais v\u00eam sendo utilizadas como\u00a0ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fraudes<\/strong>.<\/p>\n

E \u00e9 justamente sobre este controle virtual que trataremos neste post.<\/p>\n

A rotina pessoal\u00a0amplamente compartilhada\u00a0em redes sociais j\u00e1 vem sendo\u00a0utilizada\u00a0como elemento de prova em processos judiciais\u00a0e a cada dia mais tem feito\u00a0parte da rotina dos agentes p\u00fablicos que atuam junto ao Fisco.<\/p>\n

Se voc\u00ea possui uma conta em redes sociais vale a pena continuar a leitura.<\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender como funciona essa fiscaliza\u00e7\u00e3o de fraudes nas redes sociais, conhecendo os procedimentos e recursos utilizados pela Receita e as principais informa\u00e7\u00f5es analisadas pelos agentes fiscalizadores. Confira!<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/h2>\n

Nos \u00faltimos anos, a Receita Federal vem utilizando mecanismos de intelig\u00eancia artificial para analisar e processar dados informados pelos contribuintes em suas Declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda.<\/p>\n

As ferramentas que realizam essa an\u00e1lise permitem a coleta automatizada e \u00e1gil de informa\u00e7\u00f5es importantes relacionadas ao padr\u00e3o de vida do indiv\u00edduo que est\u00e1 sendo observado.<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es coletadas d\u00e3o suporte \u00e0s pesquisas realizadas pelos auditores da Receita neste tipo de trabalho.<\/p>\n

Vale destacar\u00a0que, atualmente, in\u00fameros servidores da Receita Federal atuam exclusivamente com a coleta e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es dos contribuintes nas redes sociais.<\/p>\n

O sistema de intelig\u00eancia artificial estabelece padr\u00f5es de comportamento e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O levantamento destas\u00a0informa\u00e7\u00f5es utiliza como ponto de partida esses padr\u00f5es preestabelecidos pelo sistema da RFB. Desta forma, tudo aquilo que se afastar dos padr\u00f5es se tornar\u00e1 objeto de um olhar mais apurado por parte do agente fiscalizador.<\/p>\n

Se o Fisco encontrar evid\u00eancias de um poss\u00edvel sonegador, ele buscar\u00e1 outros elementos\u00a0que possam corroborar essas evid\u00eancias.<\/p>\n

Uma das formas de realizar essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio das redes sociais.<\/p>\n

An\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es para fiscaliza\u00e7\u00e3o de fraudes nas redes sociais<\/h2>\n

As redes sociais s\u00e3o muito utilizadas pelos brasileiros. Atualmente, o Facebook conta com 102 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em territ\u00f3rio nacional, segundo dados fornecidos pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

Essa grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em um \u00fanico lugar\u00a0favorece\u00a0o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de buscar informa\u00e7\u00f5es que indiquem uma tentativa de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O procedimento utilizado pela Receita Federal visa, por exemplo, identificar se os padr\u00f5es de vida informados condizem com aqueles declarados no\u00a0Imposto de Renda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as redes sociais podem ser utilizadas como forma de localizar informa\u00e7\u00f5es sobre patrim\u00f4nio n\u00e3o declarado.<\/p>\n

Um exemplo corriqueiro \u00e9 a postagem de informa\u00e7\u00f5es sobre viagens internacionais frequentes, que em alguns casos n\u00e3o s\u00e3o condizentes com a renda do contribuinte.<\/p>\n

Esse elemento pode ser utilizado como argumento de uma tentativa de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira quais s\u00e3o as principais caracter\u00edsticas\/informa\u00e7\u00f5es analisadas pela Receita Federal na pesquisa feita por meio das sedes sociais:<\/p>\n

V\u00ednculos de Amizade<\/h3>\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, os auditores analisam a exist\u00eancia e o n\u00edvel do v\u00ednculo de amizade entre o contribuinte e um poss\u00edvel indiv\u00edduo que possa ser utilizado como “laranja” na tentativa de omitir bens.<\/p>\n

Fotos publicadas\/marca\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Tanto as fotos publicadas como as marca\u00e7\u00f5es realizadas por amigos podem ser elementos interessantes para os auditores da Receita Federal.<\/p>\n

Atrav\u00e9s dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel identificar se o padr\u00e3o de vida praticado \u00e9 compat\u00edvel com aquele informado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n

Coment\u00e1rios<\/h3>\n

Somados \u00e0s informa\u00e7\u00f5es anteriores, os coment\u00e1rios em fotos e postagens no perfil do contribuinte tamb\u00e9m ajudam a avaliar caracter\u00edsticas relacionadas ao padr\u00e3o de vida e \u00e0 consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 Receita Federal com a rotina de vida daquele que est\u00e1 sendo fiscalizado.<\/p>\n

Vale destacar que o\u00a0principal foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os\u00a0empres\u00e1rios<\/a>\u00a0que det\u00eam grande patrim\u00f4nio e um estilo de vida mais elevado.<\/p>\n

Isso porque\u00a0j\u00e1 foram identificados\u00a0muitos casos de sonega\u00e7\u00e3o de impostos envolvendo contribuintes com este perfil.<\/p>\n

Agentes p\u00fablicos infiltrados<\/h2>\n

Al\u00e9m desta an\u00e1lise de dados em redes sociais, outra estrat\u00e9gia utilizada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o figuras chamadas de “arapongas”.<\/p>\n

Tratam-se de servidores disfar\u00e7ados que trabalham em procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, visando identificar contribuintes que possam estar envolvidos em fraudes.<\/p>\n

Esses agentes p\u00fablicos infiltrados s\u00e3o lotados na Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o\u00a0e v\u00e3o a\u00a0campo buscar elementos que possam corroborar as suspeitas j\u00e1 colhidas em investiga\u00e7\u00f5es\u00a0anteriores.<\/p>\n

Os agentes que realizam este trabalho costumam buscar informa\u00e7\u00f5es relacionadas a\u00a0poss\u00edveis “laranjas”, visitando locais frequentados pelo contribuinte e\u00a0procurando informa\u00e7\u00f5es sobre a resid\u00eancia e o patrim\u00f4nio usufru\u00eddo pelo mesmo.<\/p>\n

Consequ\u00eancias da sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n

Se a Receita Federal identificar que efetivamente as informa\u00e7\u00f5es e elementos colhidos em uma investiga\u00e7\u00e3o nas redes sociais do contribuinte por meio da atua\u00e7\u00e3o de um agente p\u00fablico\u00a0permitam concluir que o mesmo pode estar sonegando impostos, a consequ\u00eancia pode ser s\u00e9ria.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o fiscal, tamb\u00e9m chamada de fraude, \u00e9 uma pr\u00e1tica de viola\u00e7\u00e3o da lei na qual o contribuinte age de forma consciente visando o benef\u00edcio pr\u00f3prio e o preju\u00edzo do \u00f3rg\u00e3o que recolhe o tributo.<\/p>\n

Desta forma, o contribuinte que sonega impostos est\u00e1 sujeito a:<\/p>\n