{"id":164,"date":"2017-06-09T10:00:13","date_gmt":"2017-06-09T13:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vvfconsultores.com.br\/blog\/mudancas-no-sped-que-voce-nao-pode-deixar-de-acompanhar\/"},"modified":"2019-09-20T16:22:07","modified_gmt":"2019-09-20T19:22:07","slug":"mudancas-no-sped","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vvfconsultores.com.br\/blog\/mudancas-no-sped\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no SPED que voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de acompanhar"},"content":{"rendered":"

Desde a chegada do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) que empresas, contabilistas e demais usu\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, fiscais e previdenci\u00e1rias v\u00eam travando uma verdadeira corrida contra o tempo.<\/p>\n

Se antes toda a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal gerava centenas de livros e documentos f\u00edsicos, com o SPED todas as pr\u00e1ticas de recep\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, armazenamento e autentica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da empresa passaram a ser digitais.<\/p>\n

Neste post levantamos alguns conceitos e as mudan\u00e7as no SPED previstas para este ano. Acompanhe!<\/p>\n

O que \u00e9 SPED?<\/h2>\n

Antes da cria\u00e7\u00e3o do SPED a rotina das empresas era basicamente elaborar e guardar uma infinidade de livros e documentos para o Fisco, como registros de entrada e de sa\u00edda, ICMS, IPI e invent\u00e1rios.<\/p>\n

Por meio do SPED \u00e9 poss\u00edvel elaborar e enviar eletronicamente os livros fiscais, as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e as informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias geradas a partir da escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para que os arquivos sejam validados \u00e9 preciso utilizar o certificado digital, que vai gerar uma assinatura digital que garante a autenticidade, a integridade, a confidencialidade e o n\u00e3o rep\u00fadio das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n

Qual \u00e9 a finalidade do SPED?<\/h2>\n

A principal finalidade do SPED \u00e9 integrar os Fiscos federal, estadual e municipal,<\/a> tornando centralizadas e padronizadas todas as informa\u00e7\u00f5es geradas e transmitidas pelas pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Assim, busca-se mais transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o Fisco-contribuintes, j\u00e1 que documentos e livros cont\u00e1beis e fiscais passam a ser compartilhados entre os mais diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores por meio de um sistema integrado.<\/p>\n

ECD e ECF: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n

Tanto a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) quanto a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Cont\u00e1bil (ECF<\/a>) s\u00e3o m\u00f3dulos integrantes do SPED.<\/p>\n

No entanto, cada documento tem sua finalidade e import\u00e2ncia dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital. Vejamos algumas diferen\u00e7as:<\/p>\n

ECD<\/h3>\n

A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital – ECD, \u00e9 uma vers\u00e3o digital e que surgiu para substituir os livros di\u00e1rio, a raz\u00e3o e\/ou o balancete di\u00e1rio.<\/p>\n

Assim, em vez de apresentar diversos livros f\u00edsicos, a empresa envia apenas um arquivo com todas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o obrigadas a apresentar a ECD todas as empresas tributadas com base no Lucro Real e no Lucro Presumido, com exce\u00e7\u00e3o das optantes pelo Simples Nacional.<\/a><\/p>\n

ECF<\/h3>\n

A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal – ECF, \u00e9 uma exig\u00eancia imposta a todas \u00e0s\u00a0pessoas jur\u00eddicas atuantes no Brasil, inclusive imunes e isentas.<\/p>\n

A ECF foi implementada com o intuito de substituir a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica – DIPJ.<\/p>\n

Assim, dever\u00e3o ser informados na escritura\u00e7\u00e3o todas as opera\u00e7\u00f5es que influenciem a forma\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

Vale destacar que o preenchimento da ficha referente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do IPI passa a ser extinto com a ECF.<\/p>\n

O que vem de novo em 2017?<\/h2>\n

Para a ECD, algumas mudan\u00e7as passaram a vigorar a partir de 2017. Vejamos algumas novidades que voc\u00ea n\u00e3o pode ficar sem saber:<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o do livro digital<\/h3>\n

Em casos de erros que n\u00e3o possam ser realizados ajustes extempor\u00e2neas\u00a0o\u00a0livro digital transmitido poder\u00e1 ser substitu\u00eddo.<\/p>\n

Ou seja, os erros ser\u00e3o ajustados na data da compet\u00eancia e t\u00eam que seguir as normas, devendo especificar o montante substitu\u00eddo, as circunst\u00e2ncias e a natureza do erro.<\/p>\n

Assinatura do livro digital<\/h3>\n

O contribuinte poder\u00e1 assinar o livro digital por meio de uma procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica autorizada pela Receita Federal ou por meio de certificado digital A1 ou A3, e-PF ou e-CPF.<\/p>\n

Bloco K<\/h3>\n

A partir de 2018 os controladores ser\u00e3o obrigadas a apresentar suas demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, atrav\u00e9s do preenchimento do Bloco K com as informa\u00e7\u00f5es do conglomerado econ\u00f4mico que participam.<\/p>\n

No entanto, para alguns setores, o preenchimento dos registros do Bloco K na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital – EFD, j\u00e1 \u00e9 uma obrigatoriedade.<\/p>\n

Por exemplo, ind\u00fastrias com faturamento anual acima de 300 milh\u00f5es devem realizar os registros K200 e K280, respectivamente, estoque mensal e corre\u00e7\u00e3o de apontamento do estoque.<\/p>\n

Vale destacar que contribuintes beneficiados com o RECOF devem entregar o Bloco K completo, conforme IN RFB n\u00ba 1.612\/2016.<\/p>\n

Entendeu as mudan\u00e7as no SPED? Deixe um coment\u00e1rio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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