Impostos municipais s\u00e3o os tributos cobrados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cada munic\u00edpio, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros e, assim, garantir a o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es p\u00fablicas perante \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Para cada imposto existe uma uma base para o c\u00e1lculo do valor e a periodicidade que ele ser\u00e1 cobrado.<\/p>\n
Os contribuintes precisam pagar os tributos em dia para garantirem seus direitos e para possibilitar que o poder p\u00fablico cumpra com seus deveres.<\/p>\n
Al\u00e9m disso,\u00a0o indiv\u00edduo deve pagar os\u00a0impostos municipais para evitar problemas fiscais posteriores \u2014 como multas exorbitantes, cadastro em \u00f3rg\u00e3os de restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e outras san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quer saber quais impostos municipais precisa pagar? Ent\u00e3o, acompanhe nosso post de hoje e entenda as caracter\u00edsticas de cada um deles.<\/p>\n
Trata-se de uma imposto que incide sobre a propriedade de qualquer tipo de im\u00f3vel, seja comercial ou residencial, situado na zona urbana de cada munic\u00edpio.<\/p>\n
Assim, resid\u00eancias, galp\u00f5es, pr\u00e9dios comerciais, estabelecimentos residenciais estabelecimentos de neg\u00f3cios (clubes recreativos, academias de gin\u00e1stica, lanchonetes\u00a0etc.)\u00a0e at\u00e9 mesmo ch\u00e1caras ou s\u00edtios est\u00e3o sujeitos ao pagamento do IPTU.<\/p>\n
A base de c\u00e1lculo \u00e9 o valor venal do im\u00f3vel, valor este que equivale ao valor de mercado do bem.<\/p>\n
O valor \u00e9 estipulado pelos munic\u00edpios de acordo com seguintes fatores: tamanho do terreno, \u00e1rea constru\u00edda e n\u00e3o constru\u00edda, localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel conforme a planta da cidade, entre outros.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse c\u00e1lculo, \u00e9 feita uma multiplica\u00e7\u00e3o por uma al\u00edquota que varia de acordo com cada munic\u00edpio e gera-se um boleto \u00fanico para pagamento \u00e0 vista com desconto para pagamento parcelado ao longo do ano.<\/p>\n
Esse imposto \u00e9 cobrado das atividades de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os descritos na Lei Complementar n.\u00a0116, de 31 de julho de 2003.<\/p>\n
Os contribuintes que pagam por esse\u00a0imposto s\u00e3o empresas ou profissionais aut\u00f4nomos que realizam qualquer servi\u00e7o tribut\u00e1vel previsto na referida lei.<\/p>\n
Em alguns casos, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal transfere a responsabilidade pela reten\u00e7\u00e3o e recolhimento do imposto para empresas tomadoras do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
A lista de atividades sujeitas a tributa\u00e7\u00e3o do ISS incluem servi\u00e7os de inform\u00e1tica, atividades de pesquisa e desenvolvimento de qualquer \u00e1rea, servi\u00e7os de sa\u00fade (postos, ambulat\u00f3rio\u00a0etc.), medicina incluindo a parte veterin\u00e1ria, servi\u00e7os de cuidados pessoais (sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica\u00a0etc.), varri\u00e7\u00e3o, coleta de res\u00edduos, entre tantos outros preconizados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
As al\u00edquotas oscilam de acordo com cada munic\u00edpio, mas sem respeitando a al\u00edquota m\u00ednima de 2% e a m\u00e1xima de 5%.<\/p>\n
\u00c9 um imposto cobrado sobre a transmiss\u00e3o onerosa de bem im\u00f3vel, excluindo casos de sucesso (causa mortis).<\/p>\n
A cobran\u00e7a \u00e9 feita por uma\u00a0al\u00edquota que varia de acordo com cada munic\u00edpio e incide sobre o valor venal do im\u00f3vel (valor de mercado), ou seja, tem a mesma base de incid\u00eancia do IPTU.<\/p>\n
Em suma, os impostos municipais incidem sobre a propriedade de im\u00f3vel predial ou territorial urbano, sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e sobre a transmiss\u00e3o onerosa de bens im\u00f3veis.<\/p>\n
Os contribuintes precisam conhecer os tributos de compet\u00eancia federal, estadual e municipal que est\u00e3o sujeitos para evitar multas e outras transgress\u00f5es que podem at\u00e9 levar ao fechamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n
E voc\u00ea, conhece as principais caracter\u00edsticas dos impostos municipais? As atividades da sua empresa est\u00e3o de acordo com a lei e em dia com os tributos do munic\u00edpio? Ajude a orientar outras pessoas que necessitam dessa informa\u00e7\u00e3o compartilhando nossos artigos nas redes sociais!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Impostos municipais s\u00e3o os tributos cobrados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cada munic\u00edpio, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros e, assim, garantir a o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es p\u00fablicas perante \u00e0 sociedade. Para cada imposto existe uma uma base para o c\u00e1lculo do valor e a periodicidade que ele ser\u00e1 cobrado. Os contribuintes precisam pagar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":122,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\r\n