Vigente desde 1997, o Conv\u00eanio 100 dever\u00e1 ser extinto em abril de 2020. O acordo foi firmado por todos os Estados do pa\u00eds ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei Kandir e reduziu para entre 4,9% e 8,4% o ICMS incidente sobre o movimento interestadual de insumos agropecu\u00e1rios como defensivos, fertilizantes e sementes, e zerou a al\u00edquota para o transporte desses produtos dentro dos Estados.<\/p>\n
Na \u00e2nsia de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, certos estados, como Santa Catarina, j\u00e1 indicaram que n\u00e3o pretendem renovar o pacto que est\u00e1 vigente h\u00e1 22 anos. A n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio dever\u00e1 impactar no aumento dos custos para os agricultores e, no longo prazo, poder\u00e1 provocar mudan\u00e7as no mapa da distribui\u00e7\u00e3o dos insumos no pa\u00eds; uma vez que as al\u00edquotas para o movimento entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o subir\u00e3o para entre 7% e 12% e, dentro de um mesmo estado, as taxas aumentar\u00e3o para entre 17% e 18%.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, estudos rec\u00e9m-conclu\u00eddos projetam um aumento entre 11,3% e 16% nos fertilizantes. No panorama atual, estima-se que o custo total dispendido pelos produtores com esses insumos chegue a R$ 46,7 bilh\u00f5es, considerando o pre\u00e7o da mat\u00e9ria prima, a log\u00edstica (custos portu\u00e1rios, fretes rodovi\u00e1rios), as margens e os tributos; podendo saltar para at\u00e9 R$ 54,2 bilh\u00f5es, no pior dos cen\u00e1rios, com o fim do Conv\u00eanio 100.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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